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Redução de Impostos para Restaurantes: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
Hiromoto Advocacia
27 de nov. de 20232 min de leitura
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Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas
As clínicas médicas pode se beneficiar de vantagens concedidas aos hospitais, como a redução da carga tributária. Isso ocorre por meio da...
Hiromoto Advocacia
24 de nov. de 20232 min de leitura
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A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...
Hiromoto Advocacia
7 de nov. de 20232 min de leitura
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Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
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ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
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TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20232 min de leitura
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Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas A Segunda Turma do Superior Tribunal de...
Hiromoto Advocacia
14 de jun. de 20223 min de leitura
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Imposto de renda: Alzheimer conduz à alienação mental e pode levar à isenção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de...
Hiromoto Advocacia
14 de jun. de 20221 min de leitura
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8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria
8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria Os transtornos psicológicos afetam a capacidade cognitiva, psíquica...
Hiromoto Advocacia
27 de mai. de 20222 min de leitura
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Como pagar menos impostos na sua empresa? Entenda o que é elisão fiscal
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas...
Hiromoto Advocacia
8 de mar. de 20227 min de leitura
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Médicos tem direito à restituição das contribuições efetuadas acima do teto do INSS
É comum principalmente em grandes cidades o médico possuir mais de um vinculo empregatício ao mesmo tempo, seja trabalhando em clinicas ...
Hiromoto Advocacia
1 de fev. de 20221 min de leitura
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Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda
Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita Federal. O...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20222 min de leitura
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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20222 min de leitura
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Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reconheça o direito à isenção de imposto de renda nos...
Hiromoto Advocacia
20 de ago. de 20202 min de leitura
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Redução de Imposto em tempos de Pandemia - Verbas Indenizatórias
A pandemia do Covid-19 trouxe uma avalanche de problemas e desafios a todos os empresários do País. A crise econômica causada por esta...
Hiromoto Advocacia
9 de jun. de 20202 min de leitura
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Câncer (Neoplasia maligna) afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Câncer (Neoplasia maligna) afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Hiromoto Advocacia
29 de abr. de 20202 min de leitura
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