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Justiça Federal reconhece isenção de Imposto de Renda para mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas
Justiça Federal reconhece isenção de Imposto de Renda para mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas Você sabia que aposentados e...
Hiromoto Advocacia
há 6 dias2 min de leitura
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Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal...
Hiromoto Advocacia
4 de out. de 20242 min de leitura
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com...
Hiromoto Advocacia
2 de out. de 20245 min de leitura
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Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias As operações imobiliárias, seja a compra, venda, locação ou...
Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20244 min de leitura
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Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20242 min de leitura
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Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Hiromoto Advocacia
22 de jul. de 20241 min de leitura
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Diferença entre Sonegação Fiscal e Mero Inadimplemento Tributário
Diferença entre Sonegação Fiscal e Mero Inadimplemento Tributário A distinção entre sonegação fiscal e mero inadimplemento tributário é...
Hiromoto Advocacia
15 de jul. de 20242 min de leitura
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Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda
Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Hiromoto Advocacia
18 de jun. de 20241 min de leitura
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Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer?
Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer? Caro leitor, Infelizmente essa é uma realidade...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20242 min de leitura
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TJ-SP retira cobrança de ITCMD em doações de pessoa residente no exterior
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça Estado de São Paulo – TJSP manteve decisão que afastou a cobrança de Imposto de Transmissão...
Hiromoto Advocacia
14 de mai. de 20241 min de leitura
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Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário...
Hiromoto Advocacia
6 de mai. de 20242 min de leitura
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Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20241 min de leitura
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Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares
A Justiça decidiu, recentemente, isentar do imposto de importação as remessas de até US$ 100. A sentença foi proferida pela TRU (Turma...
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1 de abr. de 20242 min de leitura
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Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
A 1ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que isentou cobrança de Imposto de Renda a aposentado que possui visão monocular. Além disso, a...
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25 de mar. de 20242 min de leitura
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Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um...
Hiromoto Advocacia
19 de mar. de 20242 min de leitura
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ITBI: O que é, quem precisa pagar e qual o valor?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra...
Hiromoto Advocacia
6 de fev. de 20242 min de leitura
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Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças?
Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças? Empresas como funilária, oficinas mecânicas, autocenter, loja de...
Hiromoto Advocacia
4 de dez. de 20232 min de leitura
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Redução de Impostos para Bares e Restaurantes enquadrados no Simples Nacional
O regime tributário do Simples Nacional é conhecido por simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil....
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20232 min de leitura
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Imposto de Renda: Saiba quais doenças geram isenção
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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