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Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão
Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de...
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15 de jan.3 min de leitura
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A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?
A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos? Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento,...
Hiromoto Advocacia
3 de nov. de 20243 min de leitura
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Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias
Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias As operações imobiliárias, seja a compra, venda, locação ou...
Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20244 min de leitura
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Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante...
Hiromoto Advocacia
3 de jul. de 20242 min de leitura
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Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno...
Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20247 min de leitura
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Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
Hiromoto Advocacia
14 de abr. de 20242 min de leitura
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Cuidados Jurídicos na Compra e Venda de Imóveis: Uma Orientação Essencial
Ao adentrar no complexo mundo das transações imobiliárias, é crucial estar munido de conhecimento e precaução. A compra e venda de...
Hiromoto Advocacia
1 de mar. de 20242 min de leitura
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Atraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e...
Hiromoto Advocacia
1 de mar. de 20241 min de leitura
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Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJ-MS
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS anulou a venda do imóvel de um casal feita por um homem sem a...
Hiromoto Advocacia
21 de fev. de 20242 min de leitura
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ITBI: O que é, quem precisa pagar e qual o valor?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra...
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6 de fev. de 20242 min de leitura
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Justiça do Paraná determina quitação de financiamento habitacional para herdeiros
Os herdeiros de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer no Paraná terão o financiamento habitacional quitado. A Justiça Federal...
Hiromoto Advocacia
17 de jan. de 20241 min de leitura
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Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a,...
Hiromoto Advocacia
11 de jan. de 20242 min de leitura
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8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo...
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16 de nov. de 20234 min de leitura
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O que fazer quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva?
Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de compra e venda é possível ingressar com a ação de Adjudicação...
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2 de nov. de 20232 min de leitura
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10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar...
Hiromoto Advocacia
1 de nov. de 20233 min de leitura
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Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20231 min de leitura
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Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
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Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que...
Hiromoto Advocacia
18 de ago. de 20232 min de leitura
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Fraude contra Credor: Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru,...
Hiromoto Advocacia
18 de jul. de 20231 min de leitura
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TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20232 min de leitura
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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